Política de Privacidade

A CONECTA + EDUCAÇÃO é uma plataforma pedagógica independente, mantida por Maxwell Melo, com sede em Belo Monte, Alagoas, Brasil. Atuamos como controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma, nos termos do art. 5º, VI, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), data de nascimento (opcional) e nome de usuário público.

Dados de perfil: biografia, foto, localização, links de redes sociais — informados voluntariamente por você.

Dados de uso: interações com posts, cursos, materiais, mensagens diretas, avaliações e progresso em aulas.

Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos números completos de cartão de crédito em nossos servidores.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma.

Execução de contrato: fornecer as funcionalidades contratadas (cursos, marketplace, mensagens).

Consentimento: envio de comunicações opcionais e uso de dados sensíveis quando aplicável.

Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais, atendimento a autoridades competentes.

Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços, sempre respeitando seus direitos fundamentais.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais para fins comerciais de terceiros.

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários ao funcionamento do serviço, como: Supabase (banco de dados e autenticação), Mercado Pago (processamento de pagamentos) e provedores de infraestrutura em nuvem.

Podemos divulgar dados mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos termos da lei.

Você tem direito a: confirmar a existência do tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários; portar seus dados; eliminar dados tratados com base em consentimento; obter informações sobre compartilhamentos; revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado no final desta política.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, retenção fiscal de vendas por até 5 anos).

Solicitações de exclusão são atendidas em até 15 dias, ressalvadas hipóteses legais de retenção.

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), políticas de acesso restrito (Row Level Security) no banco de dados, senhas armazenadas com hashing seguro e monitoramento contínuo.

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Em caso de vazamento, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme exigido pelo art. 48 da LGPD.

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies publicitários de terceiros nem rastreamento entre sites.

A plataforma é destinada a maiores de 13 anos. Menores de 18 anos devem utilizá-la com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais, nos termos do art. 14 da LGPD.

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso destacado na plataforma com antecedência razoável.

Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada a dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados através do e-mail informado na página Sobre nós.